Atualizado em 9 de outubro de 2026. O ENAC 2026.1 (3º Exame Nacional dos Cartórios) já terminou: prova em 14 de junho de 2026 e resultado final homologado pelo CNJ; o ENAC 2026.2 teve inscrições até 29 de setembro.

O ENAC 2026.1 foi a terceira edição do Exame Nacional dos Cartórios, organizado pela FGV para o CNJ. O exame habilita, mas não oferece vagas nem classifica candidatos.

Item Detalhe
Órgão Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Banca FGV
Vagas Nenhuma: exame de habilitação, não de classificação
Inscrições 19 de fevereiro a 23 de março de 2026 (encerradas)
Taxa R$ 150
Prova 14 de junho de 2026, domingo, das 14h às 19h, nas capitais
Aprovação 60 de 100 questões; 50 para cotistas, segundo portal de notícias
Situação Encerrado; resultado final homologado

Situação atual

O edital foi publicado pelo CNJ em 9 de fevereiro de 2026. A prova ocorreu em 14 de junho. Segundo portal de notícias, o gabarito definitivo e o resultado preliminar saíram em 15 de julho, com prazo de recurso até 17 de julho. Segundo portal de notícias, o resultado final foi homologado pelo CNJ, com lista de habilitados no site da FGV.

ENAC 2026.2

O CNJ publicou em 28 de agosto de 2026 o edital do 4º exame. Inscrições de 31 de agosto a 29 de setembro, taxa de R$ 150, prova em 22 de novembro de 2026 (domingo) e resultado final previsto para 18 de janeiro de 2027, segundo portal de notícias. Como o prazo de inscrição terminou, quem não se inscreveu depende de edições futuras.

Quem pode fazer e para que serve

Podem participar bacharéis em Direito ou quem tem 10 anos de experiência em serviços notariais e de registro, com 18 anos ou mais. A aprovação é requisito para concursos de outorga de serventias extrajudiciais, que seguem editais estaduais próprios.

Para que serve o exame

O exame nacional certifica o conhecimento mínimo de quem pretende disputar a titularidade de cartórios. Ele não substitui o concurso estadual de ingresso, que tem regras, vagas e etapas próprias.

Como estudar

Dê atenção à legislação seca de direito notarial e registral, direito civil e normas administrativas. Resolver provas anteriores da FGV ajuda a calibrar o ritmo para as 100 questões.

Perguntas frequentes

O ENAC tem vagas?

Não. É exame de habilitação, sem vagas nem classificação.

Quantas questões preciso acertar?

60 de 100; cotistas, 50 de 100.

O ENAC 2026.1 ainda está aberto?

Não. A prova foi em 14 de junho de 2026 e o resultado final foi homologado.

Quando é a próxima prova?

A do ENAC 2026.2 está marcada para 22 de novembro de 2026, mas as inscrições encerraram em 29 de setembro.

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