Concursos Ministério Público e Defensorias Públicas 2026: DPU com 810 Vagas e Salários de Até R$ 37,7 Mil

As Funções Essenciais à Justiça — Ministério Público e Defensorias Públicas — vivem um dos momentos mais promissores da última década em 2026. Com a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevendo 810 vagas para a Defensoria Pública da União, dezenas de Defensorias Públicas Estaduais com regulamentos publicados, comissões formadas e editais iminentes, além do Ministério Público Federal em fase final de concurso, este é o ano ideal para quem busca as carreiras jurídicas mais prestigiadas do Brasil.

Os salários são extraordinários: DPE Goiás oferece R$ 37.764,37 (um dos mais altos do país), DPU paga R$ 37.628,65, e os Ministérios Públicos Estaduais chegam a R$ 37.765,53 (MP RJ), todos no teto constitucional ou próximos dele. Além da remuneração de elite, essas carreiras oferecem independência funcional, missão social transformadora e reconhecimento profissional sem paralelos.

A DPU (Defensoria Pública da União) lidera as expectativas com 810 vagas no PLOA 2026 (210 provimentos + 600 criações), sendo o primeiro concurso desde 2017. Paralelamente, mais de 15 Defensorias Estaduais estão com movimentações avançadas: DPE Goiás, DPE Bahia, DPE Maranhão e DPE Mato Grosso com bancas definidas (FCC), DPE São Paulo com criação de novos cargos aprovada, e DPE Paraíba, DPE Santa Catarina, DPE Rio Grande do Norte com regulamentos publicados.

Neste guia completo e atualizado, você encontrará todas as informações oficiais sobre os Concursos de Ministério Público e Defensorias Públicas previstos para 2026: DPU e DPEs com status detalhado, MPF e MPs Estaduais, requisitos, salários, etapas dos certames, diferenças entre as carreiras e estratégias de preparação. Continue lendo e descubra como se preparar para as carreiras jurídicas de maior prestígio do Brasil!

Defensoria Pública da União (DPU): 810 Vagas no PLOA 2026

O Concurso Mais Aguardado da Advocacia Defensorial

A DPU não realiza concurso desde 2017 — quase 10 anos de espera. Agora, com previsão orçamentária robusta e declarações oficiais do Defensor Público-Geral, o VII Concurso de Defensor Público Federal é praticamente certo para 2025/2026.

Previsão Orçamentária (PLOA 2026)

• Total de vagas previstas: 810
• Distribuição:
  • 210 vagas para provimento (cargos existentes vagos)
  • 600 vagas para criação (cargos novos)
• Contexto: Atualmente há 732 cargos vagos de Defensor Público Federal
• Observação: PLOA é previsão orçamentária, não garante automaticamente a realização do concurso, mas é um indicativo fortíssimo

Declarações Oficiais

Defensor Público-Geral da União (agosto de 2024):

“Nós temos um déficit histórico de defensores federais, mas temos uma perspectiva, para o ano de 2025, de realizarmos um concurso público para ingresso na carreira de defensor público federal.”

Movimentações Administrativas

• Resolução CSDPU nº 226/2024: Publicação do Regimento Interno da DPU com previsão de competência para realização de concursos
• Portaria DPGU nº 1/2025: Formação da comissão de planejamento do VII Concurso
• LOA 2025: Já previa 134 cargos (43 provimentos + 91 criação)
• PLOA 2026: Ampliação para 810 vagas

Cargo, Salário e Requisitos – DPU

Defensor Público Federal

Políticas Afirmativas (Resolução 2024)

A DPU aprovou reserva de vagas para grupos específicos:

• 20% para pessoas negras (Lei nº 12.990/2014)
• 5% para pessoas com deficiência
• 5% para pessoas indígenas
• 2% para pessoas trans e travestis (novidade aprovada em agosto/2024)

Concurso DPU para Servidores (Área de Apoio)

Além do concurso para Defensor, a DPU também busca realizar certame para servidores técnico-administrativos:

• Cargos prováveis: Analista, Técnico, Assistente Social, Psicólogo
• Escolaridade: Níveis médio e superior conforme cargo
• Salários: A definir (referência de concursos anteriores: R$ 4.000 a R$ 8.000)
• Contexto: Necessidade de reforço administrativo para acompanhar expansão da instituição

Defensorias Públicas Estaduais (DPEs): Onda de Concursos em 2026

Mais de 15 Defensorias Estaduais estão com concursos em diferentes estágios de preparação. Veja o status detalhado:

DPEs com Banca Definida (Editais Iminentes)

DPE Goiás

• Status: Regulamento publicado
• Salário: R$ 37.764,37 (um dos mais altos entre DPEs)
• Banca: A definir
• Edital previsto: 1º semestre de 2026
• Cargo: Defensor Público Estadual

DPE Maranhão

• Status: Banca definida – FCC (Fundação Carlos Chagas)
• Regulamento: Publicado
• Edital previsto: 1º semestre de 2026
• Salário: Acima de R$ 27.000,00 + benefícios
• Etapas: Prova objetiva, discursivas, oral e títulos

DPE Mato Grosso

• Status: Banca definida – FCC
• Regulamento: Aprovado em 27 de março de 2025
• Vagas previstas (PLDO 2026): 30 vagas
• Provas: Março de 2026
• Etapas: Prova objetiva preliminar, provas escritas específicas, provas orais e avaliação de títulos

DPEs com Regulamento Publicado

DPE Bahia

• Status: Regulamento aprovado, comissão formada (29 de outubro de 2025)
• Previsão: LDO 2026 e Plano Plurianual 2024-2027
• Edital previsto: 2026
• Vagas: A definir
• Etapas: Prova objetiva, provas discursivas específicas, prova oral e avaliação de títulos

DPE Rio Grande do Norte

• Status: Regulamento aprovado (primeiro concurso da história do órgão)
• Importância: DPE RN é uma das mais recentes do país
• Vagas: A definir no edital
• Salário: Acima de R$ 23.000,00

DPE Paraíba

• Status: Regulamento publicado, comissão formada
• Vagas previstas: 20 vagas imediatas
• Cargos: Técnico e Analista (Psicólogos, Assistentes Sociais, Assessores Jurídicos, entre outros)
• Níveis: Médio e superior

DPEs com Comissão Formada

DPE Santa Catarina

• Status: Comissão formada
• Processo: Escolha da banca em andamento
• Cargo: Defensor Público
• Edital previsto: 2026

DPE Alagoas

• Status: Previsto (último concurso com validade encerrada)
• LDO estadual: Prevê realização de concurso
• Vagas: A definir

DPEs com Previsão Orçamentária

DPE São Paulo

• Novidade: Assembleia Legislativa aprovou criação de novos cargos
• Vagas: Escalonadas para os próximos anos
• IX Concurso: Validade até 07 de abril de 2026
• Expectativa: Novo concurso após término do atual

DP Distrito Federal

• Status: Autorizado, aguarda definição de comissão
• Vagas: Nível superior + Cadastro de Reserva
• Edital previsto: 2026

DPE Amazonas

• Status: Autorizado com regulamento publicado
• Vagas previstas: 5 vagas
• Cargos: Diversos (níveis médio e superior) + CR

DPE Espírito Santo

• Status: Estudo para concurso de servidores
• Cargos: Quadro técnico-administrativo

DPE Amapá

• Status: Previsão na LDO 2026 e PLOA estadual
• Histórico: Último concurso em 2018 (40 vagas)
• Expectativa: Edital em 2026 se confirmada dotação orçamentária

Ministério Público Federal (MPF): Concurso em Andamento

Status Atual do Concurso MPF

O concurso para Procurador da República (nome do cargo no MPF) está em fase final:

• Provas objetivas: Já realizadas
• Provas subjetivas: Já realizadas
• Resultado das subjetivas: Fevereiro de 2026
• Inscrição definitiva: 31 de março de 2026
• Próximas etapas:
  • Exame psicotécnico
  • Investigação social
  • Curso de formação
• Salário: Teto constitucional (~R$ 39.293,32)

Para Candidatos Novos

Este concurso já está fora do alcance de quem está começando agora (provas já aplicadas). Porém, é importante acompanhar porque:

• Os aprovados serão nomeados ao longo de 2026-2027
• Próximo concurso MPF só deve ocorrer em 2028-2030 (intervalo médio de 4-6 anos)
• Tempo hábil para preparação sólida

Ministérios Públicos Estaduais: Calendário Dinâmico

MP Rio de Janeiro

• Status: Regulamento publicado
• Cargo: Promotor de Justiça
• Salário: R$ 37.765,53 (teto constitucional)
• Expectativa: Edital em 2026

MP Alagoas

• Status: Edital publicado em 23 de janeiro de 2026
• Cargo: Promotor de Justiça
• Confirmação: Procurador-Geral Walber Valente de Lima

MP Bahia

• Status: Concurso em andamento
• Provas: Já agendadas
• Cargo: Promotor de Justiça

Previsão Orçamentária (PLOA 2026)

O Ministério Público da União (MPU) tem previsão no orçamento para diversas carreiras:

• Ministério Público Federal (MPF)
• Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Ministério Público Militar (MPM)
• MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
• Escola Superior do Ministério Público (ESMPU)

Diferenças Entre Ministério Público e Defensoria Pública

Muitos candidatos confundem as duas instituições. Veja a comparação:

Requisitos Comuns para MP e Defensorias

Requisitos Básicos

• Escolaridade: Bacharelado em Direito
• OAB: Inscrição regular e ativa na Ordem dos Advogados do Brasil
• Prática jurídica:
  • Ministério Público: Mínimo de 3 anos (na maioria dos estados)
  • Defensorias: Mínimo de 2-3 anos (varia por estado/órgão)
• Idade: Mínima de 18 anos (sem idade máxima)

O Que Conta como Prática Jurídica

• Exercício da advocacia (com OAB ativa)
• Cargos públicos privativos de bacharel em Direito
• Magistério jurídico em instituições reconhecidas
• Atividades de consultoria/assessoramento jurídico
• Observação: Estágio pode contar parcialmente em alguns editais (verificar especificações)

Etapas dos Concursos de MP e Defensorias

Embora cada edital tenha particularidades, a estrutura padrão inclui:

1ª Etapa: Prova Objetiva Preliminar

• Formato: 80-120 questões de múltipla escolha
• Duração: 5-6 horas
• Caráter: Eliminatória e classificatória
• Conteúdo: Todo o programa (Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual, etc.)

2ª Etapa: Provas Escritas Discursivas

• Formato: 4-8 questões dissertativas + 1-2 peças processuais
• Duração: 2 dias (4-5 horas cada)
• Caráter: Eliminatória e classificatória
• Matérias:
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal e Processual Penal
  • Direito Civil e Processual Civil
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direitos Humanos

3ª Etapa: Prova Oral

• Formato: Arguição pela banca examinadora
• Duração: 20-40 minutos
• Dinâmica: Candidato sorteia pontos do programa e discorre
• Avaliação: Conhecimento jurídico + capacidade argumentativa + postura
• Peso: Geralmente 30-40% da nota final

4ª Etapa: Avaliação de Títulos

• Títulos pontuados:
  • Doutorado (pontuação máxima)
  • Mestrado
  • Especialização em Direito
  • Cursos de aperfeiçoamento
  • Publicações científicas
  • Experiência profissional relevante (advocacia, magistério, cargos jurídicos)
• Peso: 10-20% da nota final

5ª Etapa: Exames Médicos e Psicotécnicos

• Caráter: Eliminatório
• Avaliações:
  • Saúde física e mental
  • Aptidão psicológica para a função

6ª Etapa: Investigação Social

• Caráter: Eliminatório
• Análise: Vida pregressa, antecedentes, idoneidade moral

7ª Etapa: Curso de Formação

• Duração: 3-6 meses (pode chegar a 1 ano)
• Caráter: Eliminatório
• Conteúdo: Capacitação específica para a carreira
• Frequência mínima: Geralmente 75-85%
• Remuneração: Bolsa-auxílio (geralmente 80% do salário inicial)

Principais Matérias Cobradas

Núcleo Comum (MP e Defensorias)

• Direito Constitucional: Direitos fundamentais, organização do Estado, controle de constitucionalidade
• Direito Penal: Parte geral e especial (domínio completo)
• Direito Processual Penal: Inquérito, ação penal, provas, prisões, recursos
• Direito Civil: Parte geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil, família, sucessões
• Direito Processual Civil: Teoria geral, procedimento comum, recursos, execução
• Direitos Humanos: Declaração Universal, tratados internacionais, sistema interamericano
• Direitos Difusos e Coletivos: Ação Civil Pública, Ação Popular, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, CDC

Matérias com Maior Peso

Para Ministério Público

• Direito Penal e Processual Penal (25-30%)
• Direito Constitucional (20%)
• Direitos Difusos e Coletivos (15%)
• Direito Civil e Processual Civil (20%)
• Demais matérias (15-20%)

Para Defensorias

• Direito Penal e Processual Penal (20-25%)
• Direito Civil e Processual Civil (20-25%)
• Direito Constitucional (20%)
• Direitos Humanos (15%)
• Demais matérias (15-20%)

Matérias Específicas Importantes

• Direito Administrativo: Essencial (10-15% das provas)
• Direito Tributário: Básico/Intermediário (5-10%)
• Direito do Trabalho: Noções gerais (5%)
• Direito Ambiental: Crescente importância (5-10%)
• Direito do Consumidor: Recorrente (5-10%)
• Direito Eleitoral: Para MP (5%)
• Filosofia do Direito e Ética: Para MP e Defensorias (5%)

Como se Preparar para MP e Defensorias

Tempo Médio de Preparação

• Ministério Público: 3-7 anos (média de 4-5 anos)
• Defensoria Pública: 2-6 anos (média de 3-4 anos)
• Com aprovação prévia em TJ/TRT: Redução de 30-40% do tempo

Estratégia de Preparação

Fase 1: Construção da Base (12-18 meses)

Distribuição de tempo:

• Direito Penal: 20%
• Direito Processual Penal: 20%
• Direito Constitucional: 20%
• Direito Civil: 20%
• Direito Processual Civil: 20%

Método:

• Estudo teórico profundo (doutrina + lei seca)
• Resolução de 30-50 questões/dia
• Leitura de jurisprudência dos tribunais superiores
• Fichamentos e mapas mentais

Fase 2: Aprofundamento (12-18 meses)

• Domínio completo do núcleo comum
• Início de matérias complementares (Administrativo, Tributário, Ambiental, Consumidor)
• Treino de discursivas: mínimo 2-3 por semana
• Treino de peças processuais: mínimo 1 por semana
• Resolução de 50-100 questões/dia

Fase 3: Especialização (6-12 meses)

• Escolha entre MP ou Defensoria como foco prioritário
• Estudo aprofundado de Direitos Difusos e Coletivos
• Direitos Humanos (aprofundamento para Defensorias)
• Treino de prova oral (simulações com bancas)
• Simulados completos mensais

Fase 4: Reta Final (3-6 meses)

• Revisões intensivas sistemáticas
• Jurisprudência atualizada (últimos 12 meses)
• Peças processuais 2-3x por semana
• Simulados semanais
• Treino de prova oral diário

Preparação para Prova Oral

A prova oral é o grande diferencial dos concursos de MP e Defensorias:

Como Treinar

• Grupos de estudo: Simule bancas examinadoras com colegas
• Gravações: Grave-se dissertando sobre pontos do programa
• Professores especializados: Faça simulações com professores que já foram bancas
• Postura: Treine dicção, clareza, objetividade
• Gestão de tempo: Geralmente 3-5 minutos por ponto sorteado

O Que é Avaliado

• Domínio do conteúdo jurídico
• Capacidade de argumentação e raciocínio
• Clareza na exposição
• Postura e segurança
• Capacidade de responder a questionamentos da banca

Materiais de Estudo Recomendados

• Cursos especializados: Estratégia Carreiras Jurídicas, Magistrar, CERS, CJ Estratégia
• Livros de doutrina:
  • Penal: Rogério Sanches, Cleber Masson
  • Processo Penal: Renato Brasileiro, Aury Lopes Jr.
  • Constitucional: Pedro Lenza, Gilmar Mendes
  • Civil: Flávio Tartuce, Pablo Stolze
  • Processo Civil: Fredie Didier, Daniel Amorim
• Legislação: Vade Mecum atualizado (comprar edição nova TODO ano)
• Questões: QConcursos, TEC Concursos, Estratégia
• Jurisprudência: Informativos STF, STJ, TST (semanais)
• Simulados: Resolver provas anteriores integralmente

Comparativo: Principais Concursos MP e Defensorias 2026

Perguntas Frequentes sobre MP e Defensorias

1. Qual a diferença entre MP e Defensoria?

MP: Acusa criminalmente e defende interesses coletivos da sociedade. Defensoria: Defende pessoas pobres em processos judiciais (advogado dos hipossuficientes).

2. Qual é mais difícil: MP ou Defensoria?

MP é considerado o concurso jurídico mais difícil do Brasil. Defensoria é o segundo mais difícil. Ambos exigem 3-7 anos de preparação em média.

3. Preciso de mestrado ou doutorado?

Não é obrigatório para aprovação, mas faz grande diferença em títulos (10-20% da nota final). Muitos aprovados têm pós-graduação stricto sensu.

4. Quanto tempo leva para passar?

MP: Média de 4-5 anos de preparação exclusiva. Defensoria: Média de 3-4 anos. Candidatos aprovados geralmente já tentaram 3-5 concursos antes.

5. Vale a pena fazer Defensoria de estado pequeno?

Sim! Concorrência é 50-70% menor que em SP, RJ, MG. Muitos aprovados usam como “concurso escada” e depois tentam estados maiores ou DPU.

6. O que conta como prática jurídica?

Advocacia (com OAB), cargos públicos de bacharel em Direito, magistério jurídico, consultoria jurídica. Estágio pode contar parcialmente (verificar edital).

7. Posso estudar para MP e Defensoria ao mesmo tempo?

Sim! 70-80% do conteúdo é comum. Diferenças principais: MP tem mais Penal/Eleitoral, Defensoria tem mais Direitos Humanos/Execução Penal.

8. Qual o salário real de Defensor/Promotor?

DPU: R$ 37.628,65. DPE GO: R$ 37.764,37. MP RJ: R$ 37.765,53. MPF: ~R$ 39.293 (teto). Todos com progressões que aumentam 30-50% ao longo da carreira.

9. Há remoção obrigatória?

Geralmente sim, especialmente no início da carreira. DPU: Expansão para interior. DPEs: Lotação inicial no interior é comum. MP: Similar.

10. Quando sai o concurso da DPU?

Não há data oficial, mas declarações do DPGU indicam 2025/2026. PLOA 2026 prevê 810 vagas. Formação de comissão já está em andamento.

Conclusão: 2026 é o Ano das Funções Essenciais à Justiça

Os Concursos de Ministério Público e Defensorias Públicas 2026 representam a maior janela de oportunidades da década para ingressar nas carreiras jurídicas de maior prestígio do Brasil. Com a DPU prevendo 810 vagas, mais de 15 Defensorias Estaduais com movimentações avançadas e MPs Estaduais com editais confirmados, este é o momento ideal para quem busca unir remuneração de elite (até R$ 37.764,37) com missão social transformadora.

Destaques de 2026:

• ✅ DPU: 810 vagas no PLOA, primeiro concurso desde 2017
• ✅ DPE GO: R$ 37.764,37, regulamento publicado
• ✅ DPE MA e DPE MT: Banca FCC definida, editais iminentes
• ✅ DPE BA, RN, PB, SC: Regulamentos publicados ou comissões formadas
• ✅ DPE SP: Criação de novos cargos aprovada
• ✅ MPF: Resultado subjetivas em fevereiro/2026
• ✅ MP RJ e MP AL: Regulamentos publicados, editais confirmados

Vantagens das Carreiras de MP e Defensorias:

• Salários no teto constitucional ou próximos (R$ 37-39 mil)
• Independência funcional absoluta
• Missão social de alta relevância
• Reconhecimento profissional máximo
• Estabilidade após 3 anos
• Impossibilidade de redução de vencimentos
• Aposentadoria especial (para algumas carreiras)
• Qualidade de vida (regime de dedicação exclusiva impede acúmulo, mas garante tempo para família)

O momento de começar é AGORA. Concursos de MP e Defensorias exigem preparação de 3-7 anos, mas a recompensa é proporcional ao esforço: carreiras vitalícias, salários de elite e a satisfação de fazer justiça todos os dias.

Passos imediatos recomendados:

1. Defina seu foco: MP ou Defensoria (ou ambos simultaneamente)
2. Domine o núcleo comum: Penal, Processo Penal, Constitucional, Civil, Processo Civil
3. Inicie treino de discursivas HOJE (mínimo 2 por semana)
4. Resolva 50-100 questões/dia
5. Acompanhe jurisprudência dos tribunais superiores (informativos semanais)
6. Invista em curso especializado de MP/Defensorias
7. Treine prova oral desde o início (não deixe para a reta final)
8. Monitore os Diários Oficiais para publicação de editais

As 810 vagas da DPU, as dezenas de vagas das DPEs e os MPs Estaduais serão preenchidos em 2026-2027. A única questão é: por você ou por outra pessoa?

2026 é o ano das Funções Essenciais à Justiça. Comece hoje. Estude com método. Seja aprovado.

Boa sorte nos estudos e que sua carreira no Ministério Público ou na Defensoria Pública seja brilhante e transformadora!