Atualizado em 17 de outubro de 2026. O VI Concurso para Defensor Público Substituto da DPE-RO tem regulamento aprovado (18 de setembro), mas ainda não tem banca, edital, número de vagas nem inscrições.

O concurso DPE RO Defensor 2026 está na fase de preparação: o Conselho Superior aprovou o regulamento do VI Concurso para Defensor Público Substituto, mas o edital de abertura não foi publicado até esta data.

Item Detalhe
Órgão Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)
Cargo Defensor Público Substituto
Banca Não definida
Vagas A definir no edital; seis cargos vagos na aprovação do regulamento, segundo portal de notícias
Salário Sem valor confirmado para este concurso; o edital de 2022 trazia subsídio inicial de R$ 24.221,17
Inscrições Não abertas
Etapas previstas Objetiva, discursivas, psicotécnico, orais e títulos
Validade prevista Dois anos, prorrogáveis uma vez, segundo portal de notícias
Situação Regulamento aprovado; edital e banca pendentes

Situação atual do concurso

O regulamento foi aprovado pelo Conselho Superior e publicado no Diário Oficial Eletrônico em 18 de setembro de 2026 (sexta-feira). Ele servirá de base para o edital. Antes disso, uma portaria de 10 de setembro de 2026 designou gestores e fiscais para acompanhar a futura contratação da banca organizadora, o que indica que a escolha ainda não havia sido concluída. Em maio de 2026 já havia sido formada a comissão organizadora, segundo portal de notícias.

Não encontramos, em buscas feitas em 17 de outubro de 2026, notícia de definição de banca nem de data para o edital. Esse ponto não foi confirmado em fonte oficial.

Vagas, requisitos e salário

O número de vagas será fixado no edital. Segundo portal de notícias, havia seis cargos vagos na aprovação do regulamento, mas isso não equivale ao total de vagas do concurso. Não foi confirmado o subsídio para este certame.

Segundo portal de notícias, o regulamento exige nível superior, nacionalidade brasileira ou portuguesa, idade mínima de 18 anos e ausência de condenação transitada em julgado. A inscrição na OAB não seria exigida, conforme entendimento do STF, e a prática forense seria comprovada na posse. Esses requisitos devem ser conferidos no edital.

Etapas previstas

O regulamento prevê cinco fases: prova objetiva com no mínimo 100 questões, provas discursivas, exame psicotécnico, provas orais e prova de títulos. O regulamento prevê ainda que as bancas sejam compostas, preferencialmente, por defensores de outro estado ou da União, segundo portal de notícias.

Concurso anterior

O V Concurso foi organizado pelo Cebraspe em 2022, com cinco vagas imediatas e cadastro de reserva. Segundo portal de notícias, sua validade teria sido prorrogada até 2027, informação que não foi confirmada em fonte oficial.

Há também um concurso separado da DPE-RO para servidores, com banca FGV, que não deve ser confundido com o de Defensor.

Como é a carreira de Defensor Público

A Defensoria Pública garante orientação jurídica e defesa gratuita a quem não pode pagar um advogado. O Defensor Público Substituto inicia a carreira e atua em diferentes comarcas do estado, conforme a necessidade do órgão.

Como estudar para concursos de Defensoria

O conteúdo costuma abranger direito constitucional, civil, penal, processual, direitos humanos e normas da própria Defensoria. Resolver provas anteriores da banca, treinar peças e questões discursivas e preparar a fase oral desde cedo ajuda bastante. Acompanhe o regulamento para saber o peso de cada etapa.

Perguntas frequentes

O edital da DPE-RO para Defensor já saiu?

Não. Até 17 de outubro de 2026 só o regulamento foi aprovado e publicado.

Qual é a banca?

Ainda não foi definida. A contratação da banca está em andamento.

Quantas vagas haverá?

O número será definido no edital. Não há total confirmado.

Qual será o salário?

Não há valor confirmado para este concurso. O edital de 2022 trazia R$ 24.221,17 de subsídio inicial.

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